Blog do Condomínio Parque dos Manacás


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Escrito por Conselho de Administração às 10h25
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 CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS MANACAS 

 

deliberação da Assembléia Gera de 18/12/2011:

 

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 CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS MANACAS 

Confira os resultados da  Assembléia Geral Extraordinária realizada dia 07/08/2010: 

 

1. Apresentação do relatório da Comissão de Negociação com a incorporadora em face das negociações ocorridas e deliberação/aprovação da proposta da Comissão;

 

DELIBERAÇÕES: 1.Solicitar à Seara a prorrogação da suspensão de todos os processos que tratam da viabilização do projeto de Loteamento na área originalmente destinada a fase III do Condomínio Residencial Parque dos Manacás, por mais 90 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2010 – já que o prazo anterior expira no dia 10 de agosto de 2010; 2.Propor a assinatura imediata de acordo com prazos, cronogramas e penalidades, para os itens em que há consenso entre as posições do Condomínio e da Seara, de modo que os prazos comecem a ser contados e as providências e obras possam ser iniciadas o mais rápido quanto possível; 3. Consultar o advogado (Dr. Fernando Maximiano) representante da Seara sobre a exclusão da área ao lado do lago do Clube do projeto de loteamento (ou a sua doação para o Condomínio ou associação de condôminos – que seria criada).

O representante da Seara, Sr. Alessandro Prado de Aquino, apresentou à Assembléia documento no qual a Incorporadora reafirma compromissos em relação a várias itens (Clube, muros, portaria e infra-estrutura) mas não abre mão do projeto de loteamento, inclusive na área em frente ao Clube.

2. Deliberação sobre a proposta de denúncia (cancelamento unilateral) do instrumento particular de assunção recíproca de obrigações assinado entre Condomínio Residencial Parque dos Manacás e Seara Projetos Empreendimentos e Participações Ltda em 01/04/2005, nos termos do artigo 473 do Código Civil Brasileiro;

DELIBERAÇÃO: Encaminhada para votação a proposta de revogação do instrumento e do acordo para foi aprovada por unanimidade.  
 
3. Esclarecimentos e apreciação da proposta de revogação da decisão que autorizou o Condomínio a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais à SEARA para custeio de despesas com a Portaria 2;

DELIBERAÇÃO: Encaminhada para votação a proposta de revogação do acordo para foi aprovada por unanimidade.  
 
4. apresentação e deliberação sobre pendências da gestão anterior:
> pagamento das mensalidades da faculdade do Coordenador de Segurança; DELIBERAÇÃO: aprovado;
> recolhimento de impostos refrentes ao serviço de segurança; DELIBERAÇÃO: aprovado;

5. recomposição do Conselho Consultivo (eleição de novo membros) e recomposição (ou extinção) das comissões de tabalho (Comissão de Redução de Custos e Comissão de Água);

DELIBERAÇÃO: eleito o Sr. Marco Antonio Cavichio para a vaga de conselheiro consultivo na vaga deixada pelo Sr. Marcelo Tojar; eleito o Sr. Marcel Silvestroni na vaga de suplente, deixada pelo Sr. Marco Cavichio; Extinta a Comissão de Água; Recomposta a Comissão de Redução de Custos (Sr. Ricardo Jorge Bocanera (13A), Luiz Carlos Passero (23C) e João Russano Cuyumijian (21A).

 


6. deliberação sobre gastos com manutenção dos piso das quadras (tênis e poliesportiva) e iluminação da quadra de tênis (sem rateio extra);

DELIBERAÇÃO: aprovada a reforma das duas quadras ao custo de aproximadamente R$ 41.700,00 (parcelados) e sem a cobrança de rateio extra;
 
7. informes e breve relatório do trabalho do atual Conselho.

APRESENTADO relatório financeiro dos últimos quatro meses de gestão do Conselho demonstrando a recuperação das contas do Condomínio que no mês de julho de 2010 apresentava o seguinte resultado: fundo de reserva R$ 29.803,04; provisões para fazer frente às obrigações trabalhistas (décimo terceiro e férias) em R$ 8.722,87 e saldo em conta-corrente, descontadas as provisões e fundo de reserva, da ordem de R$ 21.080,45.

 

 37 condôminos assinaram o livro de presença desta AGE.

 


 

 TEXTO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM A SEARA (atualizado com base na carta apresentada à AGE de 07.08.2010):

 

Visando antecipar informações sobre o andamento da negociação Condomínio Parque dos Manacás e a Seara, o Conselho e a Comissão de Acompanhamento e Negociação, oferece aos condôminos, a título de subsídio para o debate e deliberação da próxima Assembléia Geral Extraordinária o relatório com os temas negociados e as posições do (a) do Condomínio e (b) da Seara:
 
1.      FASE III do Condomínio substituída por LOTEAMENTO:
a.       Reivindica o Condomínio – que a SEARA “cumpra integralmente a incorporação, mantendo o projeto original do empreendimento, com as três fases e lotes de 5 mil metros (mínimo), conforme aprovação obtida junto à Prefeitura de Jundiaí (processos 9672-6/1991 (fase I); 15722-1/1991 (fase II) e 10688-7/1997 (fase III)
b.      Argumenta a Seara - que a mudança na proposta original se deveu ao posicionamento da Justiça em face de “jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça” após o bloqueio das fases I e II, e à "manifestação do Oficial Registrador" que entendeu que o “empreendimento deveria se processar por meio da lei do parcelamento do solo, sob a figura de um loteamento”;
2.      CLUBE – sobre a transferência formal em caráter definitivo para o Condomínio;
a.       Condomínio – reivindica “assinar imediatamente o instrumento particular de promessa de doação da área do Clube, destacando em planta anexadas ao instrumento de doação as benfeitorias existentes e a serem construídas por conta da incorporadora;
b.      Seara – "assume obrigação de doar ou vender a preço simbólico"; diz estar pronta para assinar imediatamente um contrato de promessa de venda e compra (a preço simbólico) ou doação” da “área destinada ao Clube”; compromete-se a entregar a segunda quadra de tênis, espaço gourmet,- churrasqueira, heliponto e centro hípico (ou outro equipamento comum à escolha do Condomínio); condorda também em providenciar as regularizações dos projetos e aprovações junto aos órgão públicos e entregar as benfeitorias no prazo de 18 meses;
3.      PORTARIA 2 (PORTARIA LUCHESI / Caxambu)
a.       Condomínio – que a Seara efetive a entrega da Portaria 2 e seu total controle ao Condomínio, em definitivo, no prazo de 90 dias – já realizadas as obras necessárias à segurança (muros e célula de segurança – confinamento);
b.      Seara – "será implantada a nova portaria no terreno da Seara que integrará a fase 3, a ser conferido ao Condomínio ou aos condôminos, a propriedade do terreno; Será apresentado Projeto da Portaria por Seara para análise do Parque dos Manacás".

4.      MUROS
a.       Condmínio – “concluir o fechamento de todo o Condomínio no prazo máximo de 2 anos e antes de iniciadas as vendas da fase III, com muro de blocos de concreto, no padrão recomendado pela empresa de segurança SUAT, previsto o início das obras em 30 dias e conforme projeto e cronograma a ser estabelecido de comum acordo; respeitar a existência de servidão interna de 3 metros destinada à operação de vigilância / segurança;
b.      Seara – concorda em construir o muro de blocos, com altura de 3m, no prazo de 24 meses, porém sem a servidão de passagem na divisa com o loteamento; " o muro será executado por Seara. Cercas vazadas serão implantadas nas áreas verdes. O fechamento das divisas da Fase 2 com a Fase 3 está contemplado na infra-estrutura da própria fase 3, razão pela qual será implantada ao longo das obras da fase 3." Não se compromete com "faixa de ronda" nas divisas com a Fase 3.
5.      ASFALTO:
a.       Condomínio – que a incoporadora apresente cronograma para entrega da pavimentação asfáltica definitiva em todo o Condomínio no prazo máximo de 18 meses, com início em 90 dias e execução conforme cronograma a ser apresentado em 30 dias; deve ser mantida a uniformidade da capa asfaltica em todo o Condomínio;
b.      Seara – propõe em “fazer a pavimentação (capa) no prazo de 18 meses, nos trechos que já receberam a base “binder”, nos trechos informados pela incorporadora e de acordo com cronograma definido pela própria Seara;
6.      INFRA-ESTRUTURA:
a.       Condomínio – implantar em 12 meses toda a infra-estrutura faltante nas fases I e II (redes de energia elétrica e de Iluminação; redes de agua e de drenagem) – conforme padrões definidos pela CPFL e DAE, apresentando em 30 dias, cronograma da obra e projetos com ART;
b.      Seara: entende a incorporadora que: 1.toda a infra-estrutura da fase I foi entregue; 2. e que em relação à fase II, resta a infra-estrutura de alguns trechos referentes as entregas já programadas, a saber:
   i.      Drenagem de águas pluviais das quadras E e F (8E até 27E e 1F até 21F);
   ii.      Rede de energia e iluminação – resta a implantação do trecho que atenderá as unidades 1F até 21F; 8E até 27E e 1E até 3E;
   iii.      Rede de água – redes entregues e em operação, restando a implantação para atender as unidades 1F até 21F; 8E até 27E e 1E até 3E;
   iv.      A entrega da infra-estrutura faltante se dará conforme cronograma já apresentado (de acordo com cronograma definido pela SEARA;
   v.      O padrão para a rede elétrica é o estabelecido pela CPFL;
   vi.      O padrão da rede de águas é o estabelecido pela Seara e não o padrão da DAE-Jundiaí já que o Parque dos Manacás é um Condomínio;
   vii.      a ART referente às obras de infra-estrutura já foi apresentado;
   viii.      A rede de telefonia não está contemplada como infra-estrutura do empreendimento (Parque dos Manacás) – o Condomínio é quem deve executá-la;
7.      ENTREGA DAS UNIDADES (vendidas e ou com infra-estrutura –mesmo parciais– e dos compromissos de compra e venda das U.A.s):
a.       Requer o Manacás que a incorporadora:
  i.      apresente cópias autenticadas dos compromissos de venda e compra referentes as unidades vendidas e não incorporadas, sob pena de serem estas unidades consideradas pertencentes à Seara para efeitos de cobrança da taxa condominial;
 ii.      conclua a entrega as unidades ainda não instituídas (fase II) com todas as construções (26,50m²) concluídas e com a infra-estrutura;
iii.      passe a pagar (a partir de 5 de junho/2010) as taxas condominiais de 13 unidades já dotadas de infra-estrutura (ainda que parcial) quais sejam: A2; A3; A4; A5; B1; E1; E2; E3; E5; E6; E8; F21 e F20;
b.      Seara - a entrega das unidades “segue um planejamento feito pela Seara, sendo ajustado ao longo do tempo dependendo do ritmo de vendas do empreendimento. (...) E mais, os prazos pactuados nos contratos de venda e compra prevêm razões possíveis para atraso nas entregas, não cabendo ao Parque dos Manacás regular esta questão”; "Seara pagará a integralidade das despsas condominiais das unidades não vendidas, a partir de 2014".

"A Seara pretende celebrar com o Parque dos Manacas instrumento particular de assunção recíproca de obrigações a fim de ajustar as questões ofertadas contemplando todas as obrigações, prazos e penalidades"

 SÓ PARA LEMBRAR...

 

VENCEU NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 O PRAZO DE 90 DIAS DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO (onde antes estava prevista a fase 3 do Manacás).

 

 

 



Escrito por Conselho de Administração às 13h38
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 Assembléia Geral Extraordinária, deliberações:

  • Aprovado parcialmente o Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento e Negociações sobre a Fase 3 (loteamento) e questões pendentes em relação às fases 1 e 2: (veja íntegra do relatório neste Blog).
  • Seara concorda com nova suspensão -agora por 90 dias- dos processos administrativos que tratam da aprovação do loteamento onde estava prevista a fase 3 do Manacás.

Íntegra do Relatório apreciado pela Assembléia:


À ASSEMBLÉIA GERAL - CONDOMÍNIO PARQUE DOS MANACAS

Srs. Condôminos, 

Atendendo à convocação desta Assembléia Geral, os condôminos Edney Duarte Jr., José Mateus Bichara, Jezimiel Antunes e João Russano - com a participação do síndico Sr. Paulo Crepaldi, designados como Comissão de Acompanhamento e Negociação para tratar com a empresa SEARA Empreendimentos e Participações, em face do projeto de loteamento na área antes destinada à fase 3 do Condomínio e em face das pendências quanto ao Condomínio (Clube, Portaria 2, entrega de novas unidades autônomas, muros e infra-estrutura) e após a realizações de diversas reuniões, algumas delas já relatadas à todos, apresentam agora este RELATÓRIO e a seguinte PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO: 

1. Quanto às pendências mencionadas, em relação ao Condomínio Parque dos Manacás fases 1 e 2, entende a Comissão que a Seara Empreendimentos e Participações deverá ser notificada extra-judicialmente (APROVADO) visando a: 

1.1.  (Clube) - Efetivar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a doação da área do Clube, incorporando ao Clube área que seria destinada à Hípica e Heliponto previstos; Oferecer cronograma de implantação dos equipamentos e obras previstas (a segunda quadra, churrasqueira e espaço gourmet) - assinalado prazo máximo de 12 meses; (APROVADO) 

1.2. (Portaria 2) - Efetivar a entrega da Portaria 2 e seu total controle ao Condomínio, em definitivo, no prazo de 90 dias - previstas as obras necessárias à segurança (muros e célula de segurança - confinamento); Até que a Portaria seja entregue, recomenda a Comissão, não devemos aceitar o pagamento de valores à Seara. Para tanto, entendemos que a Assembléia deve revogar o acordo feito - de pagamento de despasas com a Portaria hoje totalmente controlada pela Seara; (APROVADO) 

1.3. (Muros) - Apresentar cronograma para a conclusão do fechamento do Condomínio - com muros de blocos de concreto, no padrão definido pela Suat (3 mtros de altura), substituindo a cerca e alambrados existentes - prevista a entrega final desta obra em no máximo 2 anos; (APROVADO) 

1.4. (Asfalto) - Apresentar cronograma para entrega da pavimentação asfaltica definitiva em todo o Condomínio - prazo máximo de 18 meses; (APROVADO) 

1.5. (redes de energia elétrica e de Iluminação; redes de agua e de drenagem) - Apresentar cronograma para a implantação definitiva da infra-estrutura das fases 1 e 2 do Condomínio - assegurando-se os padrões definidos pelas empresas concessionárias dos serviços (CPFL e DAE) - previsto o prazo máximo de conclusão destas obras em 12 meses; (APROVADO) 

1.6. (Entrega das unidades remanescentes - fases 1 e 2) - cobrança imediata (a partir de 05/junho/2010) de 19 unidades com infra-estrura (ainda que parcial), conforme levantamento feito e ou das unidades vendidas; bem como  apresentação em 30 dias de cronograma para entrega das demais unidades no prazo máximo de 18 meses; Ainda em relação às unidades não entregues ou não incorporadas - denunciar nesta Assembléia Geral o acordo firmado anteriormente e que previa pagamentos parciais dos rateios correspondentes as unidades entregues - a partir de 05 de junho de 2010 toda unidade recebida pelo Condomínio pagará o rateio integral; (APROVADO) 

2. Recomenda a Comissão o encaminhamento de AÇÃO JUDICIAL em face da Incorporado (da alteração unilateral do projeto aprovado do Condomínio Parque dos Manacás, com suas 3 fases) visando com isto a preservação / proteção dos nossos direitos; (RESOLVE A ASSEMBLÉIA DETERMINAR QUE SE AGUARDEM AS NEGOCIAÇÕES) 

3. Resolve ainda a Comissão - apresentar e recomendar os orçamentos anexos a este relatório - referentes aos escritórios de advocacia sugeridos pelos condôminos e pela Comissão - submetendo a decisão à esta Assembléia. (RESOLVE A ASSEMBLÉIA DETERMINAR A BUSCA DE NOVOS ORÇAMENTOS APENAS PARA CONSULTORIA JURÍDICA)

Jundiaí, 08 de maio de 2010

Comissão de Acompanhamento e Negociação – Caso do Loteamento da Fase 3 / Pendências das fases 1 e 2

Edney Duarte Jr. / Jezimiel Antunes / José Mateu Bichara / João Russano 



Escrito por Conselho de Administração às 08h28
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NEGOCIAÇÃO COM A SEARA SOBRE PROJETO DE LOTEAMENTO ONDE ESTÁ PREVISTA A FASE III


COMUNICADO 04/2010
Condomínio Residencial Parque dos Manacás
Conselho de Administração

Senhores condôminos,
 
Seguem informações da segunda reunião realizada em 08 de abril 2010 para tratar da proposta de mudança do projeto Manacas fase 3 para Loteamento Santa Isabel - primeira reunião com a presença da SEARA (representada pelo advogado Fernado Maximiano).
 
Compareceram à reunião 22 condôminos representando 17 unidades.
 
Para a pauta prevista (aprovada na primeira reunião), foram apresentadas as seguintes respostas / esclarecimentos por parte do advogado:
 

1. sobre os esclarecimentos detalhados por parte da Seara quanto a natureza do empreendimento pretendido para o local destinado à Fase III, amparados por documentos, descrições, projetos formais, etc., que serão deixados com a Administração do Condomínio;

RESPOSTA: o representante da Seara fez a apresentação da planta do loteamento e procurou dar explicações sobre o projeto - número de lotes e condições de implantação, acessos e portarias; muitas dúvidas e questionamentos foram apresentados pelos condôminos - algumas delas sem uma resposta satisfatória por parte do representante; parte da documentação sobre o projeto de loteamento foi entregue ao Condomínio que ficou de estudar; outros documentos - como memoriais, seriam enviados pelo representante; disse o advogado que desconhece que mais processos sobre este ou sobre outros projetos estejam em tramitação na Prefeitura de Jundiaí; que o processo que trata do loteamento foi suspenso a pedido da Seara (depois de exigido pela Assembléia); assegurou também que nada foi ou será aprovado para a área (fase III) sem que nós condôminos sejamos consultados; advertiram os conselheiros Edney e Bichara que essa promessa já tinha sido feita pelo Sr. Raphael e, no entanto, o projeto já tinha sido apresentado à Prefeitura; em face desta conduta - questionou o conselheiro Antunes: que garantia nós temos de que as novas promessas seriam cumpridas? respondeu o advogado (Fernando Maximiano) que - caso sua palavra não fosse honrada pela Seara, ele deixaria de representá-los...

2. sobre a proposta da Seara para a regularização da área do Clube e da Portaria Jundiaí/Caxambu (Portaria II) como propriedade do Condomínio;

RESPOSTA: apresentou proposta verbal sobre a definição e desmembramento da área pertencente ao Clube, bem como sobre a construção dos equipamentos e espaços de lazer que comporiam o Clube - conforme foi "vendido" a todos os que adquiriram lotes no Manacás; da mesma maneira apresentou relato sobre uma possível saída para a transferência de propriedade de fato e de direito do Clube para os condôminos - sugeriu que seria por meio de venda (a preço simbólico); afirmou que tudo o que foi prometido e todas as obras necessárias em relação à infra-estrutura do Manacás (fases I e II) seriam realizadas antes que o projeto do loteamento fosse concluído - providências que seriam estabelecidas em um cronograma a ser apresentado; assegurou aos presentes que teríamos uma nova portaria na divisa da fase II com loteamento proposto e que o acesso a essa nova portaria seria passando por dentro do loteamento e, antes, pela portaria do loteamento; disse que nos seria assegurado "direito de superfície" sobre esses acessos, além de todas as garantias de que não sofreriamos qualquer restrição;  

3. sobre os prazos de entrega das demais unidades da Fase II e para o início de pagamento integral das respectivas taxas condominiais;

RESPOSTA: informou o advogado que tinha recebido do Sr. Raphael um longo e-mail onde fora detalhada uma proposta e cronograma para a entrega dos lotes e para o pagamento das taxas condominiais correspondentes a estes lotes - cópia desta mensagem foi entregue ao Sr. Bichara - documento a ser analisado pelo Condomínio;

Oportunamente os condôminos serão informados sobre os desdobramentos das negociações.
 
Qualquer contraproposta ou posicionamento do Conselho sobre as propostas apresentadas deverá ser aprovada pelos condôminos em nova reunião a ser marcada. Há ainda previsão para a realização de uma nova Assembléia dentro de aproximadamente 30 dias.
 
Atenciosamente
 
Comissão de Negociação (Edney, Antunes, Bichara, João Russano)  / 
Paulo Crepaldi - síndico



Escrito por Conselho de Administração às 23h35
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Conheça o novo Conselho de Administração e Conselho Consultivo:


 

COMUNICADO 05/2010
Condomínio Residencial Parque dos Manacás
Conselho de Administração
 
Tomou posse na última sexta-feira (dia 09.abril.2010) o novo Conselho de Administração / Conselho Consultivo. Veja quem são conselheiros e o e-mail de cada um:

Conselho de Administração:

Conselho Consultivo - titulares / suplentes:

A orientação agora é de que o trabalho ordinário (o dia-dia do Condomínio) seja acompanhado por um conselheiro-coordenador, conforme áreas e divisão de responsabilidades definidas por consenso. 

Áreas e responsabilidades / coordenadores:

  • comunicação e relações públicas - Antunes
  • assessoria jurídico-administrativa - Edney
  • orçamento e finanças - João Russano
  • segurança - Bichara
  • gestão de pessoal - Crepaldi
  • manutenção e paisagismo - Marco / Crepaldi
  • obras e infra-estrutura - Crepaldi / Marco
  • sociabilidade e lazer / Clube - Antunes

Comissões especiais:

 

  • Comissão do Clube : Rose Marin, Nilce Oliveira, Kesley Cavichio, Rosely Picosse, Fernanda Duarte
  • Projeto Manacás-ecológico: Marcelo Theoto - Antunes - Edney
  • Comissão de Paisagismo :  Marisol Russano -
  • Comissão de redução de custos: Marco Oliveira -
  • Internet/interfonia :  Arnoldo -
  • comissão fase III/loteamento (Seara): Edney - Antunes - Bichara - J.Russano

 

Os conselheiros eleitos colocam-se a disposição dos condôminos para quaisquer encaminhamento (sugestão ou reclamação) e agradecem desde já a participação e a colaboração de todos.

Atenciosamente,
 
Paulo Crepaldi - síndico



Escrito por Conselho de Administração às 16h45
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